Termos de Uso

Estes Termos regulam o uso do Aqui o Link, serviço oferecido por [A DEFINIR: razão social], inscrita no CNPJ [A DEFINIR], com sede em [A DEFINIR] (“Aqui o Link”, “nós”). Ao criar uma conta, você (“assinante”) concorda com eles.

1. O que é o serviço

O Aqui o Link oferece uma página de pedidos com endereço próprio (aquiolink.com.br/seu-negocio/pedido) e um painel para organizar produtos, pedidos, vendas, clientes e o caixa do seu negócio. O Aqui o Link não vende, não entrega e não recebe pagamentos dos seus clientes: a venda é sempre entre você e o seu cliente.

2. Conta

• Você deve ter 18 anos ou mais e informar dados verdadeiros.
• Você é responsável pela senha e por tudo o que for feito com a sua conta.
• O endereço do seu link deve ser seu e não pode imitar marcas, pessoas ou outros negócios.

3. Teste grátis, plano e pagamento

• Toda conta nova tem 15 dias de teste grátis, sem cartão.
• Depois do teste, o plano custa R$ 19,90 por mês ou R$ 199,00 por ano. Os valores podem mudar com aviso de pelo menos 30 dias.
• A cobrança é feita pelo Asaas, por Pix, boleto ou cartão. Se você assinar durante o teste, o período pago começa quando o teste termina.
• Sem pagamento, sua página de pedidos fica pausada e o painel fica disponível só para consulta. Seus dados continuam guardados.

4. Cancelamento

Você pode cancelar quando quiser. O acesso continua até o fim do período já pago. Não há reembolso proporcional de períodos iniciados, salvo quando a lei exigir. [A DEFINIR: direito de arrependimento em 7 dias para contratação online, art. 49 do CDC, se aplicável ao público do serviço.]

5. Suas responsabilidades

• Os produtos, preços, descrições, prazos e a entrega anunciados na sua página são de sua responsabilidade.
• Você deve cumprir as regras que valem para o seu negócio, como as de vigilância sanitária, defesa do consumidor e emissão de nota fiscal.
• É proibido usar o serviço para vender produtos ilegais, armas, medicamentos sem autorização, conteúdo adulto ou qualquer item proibido por lei.
• Você trata os dados dos seus clientes de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (veja a Política de Privacidade).

6. Disponibilidade

Trabalhamos para manter o serviço no ar o tempo todo, mas podem acontecer interrupções para manutenção ou por falhas. Avisaremos com antecedência sempre que possível.

7. Limitação de responsabilidade

O Aqui o Link não responde por perdas causadas por pedidos não atendidos, informações erradas cadastradas pelo assinante ou falhas de serviços de terceiros. Em qualquer caso, a responsabilidade fica limitada ao valor pago pelo assinante nos últimos 12 meses. [A DEFINIR: revisão jurídica desta cláusula.]

8. Suspensão

Podemos suspender contas que descumpram estes Termos, com aviso prévio, salvo em caso de ilegalidade ou risco a terceiros.

9. Alterações e foro

Estes Termos podem mudar; avisaremos por e-mail ou no painel. Fica eleito o foro de [A DEFINIR: comarca], ressalvado o direito do consumidor de propor ação no seu domicílio.

10. Contato

[A DEFINIR: e-mail de suporte].